Compete ao Comando de Bombeiros da Brigada Militar:

I – executar as diretrizes emanadas do Comando da Brigada Militar;

II – planejar, organizar, fiscalizar, controlar, coordenar, instruir, apoiar e reconhecer o funcionamento dos serviços civis auxiliares de bombeiros;

III – desenvolver e coordenar a investigação de incêndios e sinistros;

IV - elaborar e emitir resoluções e normas técnicas para disciplinar e segurança contra incêndios e sinistros;

V – definir junto aos órgãos subordinados a política de gestão administrativa, segundo orientação do Comando-Geral;

VI – cumprir as demais rotinas definidas institucionalmente.

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