Resoluções Técnicas

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 001/BM-CCB/2003 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, para utilização de tubulação de cobre.

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 002/BM-CCB/2003 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, para utilização de Blocos Autônomos de Iluminação de Emergência.

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 003/BM-CCB/2003 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, quanto a pintura da tubulação hidráulica dos sistemas de prevenção contra incêndios.

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 004/BM-CCB/2003 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios quanto a edificações provisórias.

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 005/BM-CCB/2003 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios com relação à exigência e procedimentos relativos ao Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA).

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 006/BM-CCB/2003 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a exigência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 007/BM-CCB/2003 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente ao emprego da escada à prova de fumaça pressurizada em substituição à escada à prova de fumaça.

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 008/BM-CCB/2003 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente à aplicação, pelos Órgãos de Bombeiros da Brigada Militar, da cobrança da Taxa de Serviços Diversos pela prestação de Serviços Especiais Não Emergenciais.

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 009/BM-CCB/2004 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, referente a Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios para a instalação de Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndios.

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 010/BM-CCB/2005 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, acerca dos conceitos de aumento de área constantes nas Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndios.

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 011/BM-CCB/2005 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, acerca da instalação de sistema automático de extinção de incêndio.  

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 012/BM-CCB/2005 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, acerca da exigência de sistema hidráulico sob comando de extinção de incêndios em estabelecimentos com instalações de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP.  

RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 013/BM-CCB/2007 - Baixa instruções suplementares ao Decreto Estadual nº 37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, acerca da exigência de Sistema Automático de Extinção de Incêndio nas garagens situadas abaixo do nível da soleira de entrada e com área superior a 500 m2 (quinhentos metros quadrados).

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