Na tarde de terça-feira (04/02), na Sede do 23º Batalhão de Polícia Militar (23°BPM), em Santa Cruz do Sul, o tenente-coronel Giovani Paim Moresco, Comandante do 23°BPM, realizou uma reunião técnica de trabalho com policiais da 3ª Seção do Estado Maior, responsável pelas instruções e treinamentos do efetivo da Unidade.  

Na ocasião, foram abordados assuntos referentes à Cadeia de Custódia, instituto jurídico inserido na Lei Processual Penal nos artigos 158-A a 158-F da Lei 13.964/19, objetivando orientar o efetivo quanto aos inúmeros crimes em que caberá a BM a responsabilidade pela coleta do material e início à cadeia de custódia.

O procedimento se inicia com a preservação do local do crime, no qual todo o vestígio encontrado deverá ser coletado a fim de ser submetido à analise pericial.

O tenente-coronel Moresco destacou ainda, a importância do efetivo ter pleno conhecimento sobre lei, principalmente os militares estaduais que atuam diretamente no policiamento ostensivo.

Além disso, destacou que será criada na sede do batalhão, uma sala técnica apropriada para o acondicionamento e zelo dos objetos custodiados, visando a instrução processual penal.