Quase 20% das prisões realizadas pela Brigada Militar de janeiro a 05 de novembro de 2026 estão relacionadas às ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher. Os dados revelam que os 9.753 homens presos no Rio Grande do Sul representam 19,75% do total de 49.389 prisões feitas pelos Policiais Militares (PMs) no período.

As prisões por cumprimento da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) visam coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, expressada de múltiplas formas e pela maior parte das prisões: 9.249 homens. Entre essas formas, estão ameaça, lesão corporal e perseguição (stalking). Já o número de agressores monitorados que descumpriram as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) foi de 435 homens presos em um universo superior a 12,8 mil mulheres com acompanhamento da Brigada Militar.

Em sua trajetória de sete anos em uma das Patrulhas Maria da Penha da Corporação gaúcha, o soldado PM Charles Medke Viana do 42° BPM, sediado em Capão da Canoa, conta que já prendeu cerca de 50 agressores. “Na maioria das vezes e mesmo na Delegacia, esses homens acham que estão certos; dizem que foi só um tapa, que a mulher é sua como se falassem de um objeto,” relatou. Outra observação é sobre não demonstrarem arrependimento e raramente chorarem: “Eles dizem que a mulher tem que se submeter ao que eles pensam.”

A Patrulha Maria da Penha do 42° BPM não tem registro de feminicídio entre as mulheres com acompanhamento. A satisfação com os resultados favoráveis não apaga as lembranças dos desafios enfrentados. Um dos casos que mais marcou o PM foi o resgaste de uma mulher de um cárcere privado, o qual mostra a eficácia do acompanhamento: “A vítima não era encontrada para receber uma notificação e a rede de proteção foi acionada. Nossa equipe seguiu as informações que chegavam até encontrarmos ela. No local, a vítima chorou quando avistou as equipes.” Psicólogas e assistentes sociais estavam de prontidão para atender a vítima e o homem que tentou reagir foi algemado e conduzido à prisão.

As vítimas e familiares expressam com frequência o reconhecimento ao serviço prestado de proteção contra a violência doméstica e familiar, tanto por conseguirem finalmente sentir-se seguras para saírem da situação de violência como por receberem o apoio necessário para acessar os demais órgãos da rede de proteção.

Prevenção

Muito antes das prisões referidas anteriormente, as equipes da Corporação realizam ações de prevenção de novas situações de violência. Por meio da Operação Mulher Segura, a Brigada Militar reforça a atuação da Patrulha Maria da Penha nos municípios gaúchos ampliando as visitas às mulheres acompanhadas pelo Programa e intensificando a fiscalização das MPUs para assegurar o acompanhamento próximo das vítimas. Continuamente, as Patrulhas realizam palestras preventivas e integram parcerias com outras entidades para estender o acesso às informações que conscientizam os diversos públicos. Entre elas, estão os seis tipos de violência contra a mulher preconizados legalmente: moral, psicológica, física, sexual, patrimonial e vicária. Em casos de emergência, vítimas ou testemunhas devem acionar o número 190 da Brigada Militar.

Texto: jornalista Eliege Fante, servidora civil na PM5/BM