A Brigada Militar e a Polícia Civil apresentaram nesta quinta-feira (26/08) o primeiro balanço das atividades da Operação Maria da Penha. A ação nacional está sendo coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Seopi/MJSP), com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e conta com a participação de todas unidades da Federação. No RS, a Brigada Militar e a Polícia Civil desenvolvem ações integradas para o combate à violência contra a mulher.

As atividades da Operação Maria da Penha - Defenda a Mulher iniciaram em 20 de agosto e serão desencadeadas até o dia 20 de setembro. A BM já empregou nestes dias, mais de 1,6 mil policiais militares em 300 viaturas. No período 45 prisões foram efetuadas pelas autoridades militares.

Com a participação de aproximadamente 400 delegados e agentes, a PC intensificou as atividades voltadas ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, efetuando a instauração de mais de 500 inquéritos policiais e representações ao Poder Judiciário, que culminaram no deferimento de 82 mandados de busca e apreensão e 39 mandados de prisão preventiva. Essas ações  já resultaram em 42 suspeitos presos, 10 armas de fogo e 230 munições apreendidas.

Ao todo, aproximadamente 2 mil policiais civis e militares estiveram envolvidos nas ações, resultando na prisão de 87 suspeitos.

No RS, as ações foram integradas à programação do Agosto Lilás e estão sendo desenvolvidas por BM e PC em mais de 200 municípios do Estado.  Entre as ações desenvolvidas por ambas instituições, foram verificadas 290 denúncias encaminhadas pelo Disque 181. A PC registrou 600 boletins de ocorrências e encaminhou ao Judiciário cerca de 400 requerimentos de medidas protetivas de urgência, realizando mais de 300 atendimentos e acolhimentos no período, entre os quais retiradas de pertences em residências das vítimas e encaminhamento a local seguro. Foram realizados outros 500 atendimentos da BM para enfrentamento à violência contra a mulher e realizadas mais de 1,2 mil ações de policiamento ostensivo, como apoio a outros órgãos e encaminhamentos de prisões, por exemplo.

Ao longo do mês de setembro, serão realizadas outras atividades de conscientização da população para a prevenção à violência doméstica. Será reforçada a apuração de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência, bem como as visitas da Patrulha Maria da Penha (PMPs).

A major Karine Brum, coordenadora das PMPs, enfatizou que as forças de segurança estão atentas aos indicadores de criminalidade e buscam constantemente combater a violência contra a mulher. “Os trabalhos das polícias são diuturnos, mas aproveitamos a campanha do Agosto Lilás e a Operação Maria da Penha para conscientizar a população para nos apoiar no combate a este crime”, disse a major.

A diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher do RS (DIPAM/DPGV), delegada Jeiselaure Rocha de Souza, enfatizou que a Polícia Civil mantém seu olhar atento para o acolhimento e atendimento humanizado às vítimas, mas sem perder o foco na repressão qualificada aos crimes de violência de gênero, enfatizando o aumento das operações policiais e a capacitação permanente dos policiais civis para o atendimento às mulheres em situação de violência. A delegada salientou a importância das campanhas de informação para ajudar as vítimas a romperem o silêncio e pedirem ajuda nos primeiros sinais de violência doméstica. Ela ainda ressaltou a importância de uma rede de apoio estruturada. "Após o registro de ocorrência, a vítima continua precisando de acolhimento e suporte para romper o ciclo de violência, sendo fundamental o fortalecimento de políticas públicas, a integração das instituições e o engajamento da sociedade para a modificação dessa cultura", complementa a delegada.

A ação também conta com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das secretarias de Segurança Pública dos Estados e Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG); do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Texto: Lurdinha Matos/SSP

Edição: Ascom SSP