Nesta quarta (25) e quinta-feira (26/10), a Brigada Militar participa da 1ª edição do Congresso Estadual de Direito Militar. A programação acontece nos dois dias, no OAB Cubo, no bairro Praia de Belas, região central de Porto Alegre. No evento, acontecem palestras e debates sobre temáticas como Direito Penal Militar, Direito Administrativo Militar, Direitos Humanos e Sistema de Proteção dos Militares.

O painel de abertura foi realizado na manhã desta quarta, com a presença da Banda de Música da Brigada Militar. Entre os presentes na abertura, estiveram o subcomandante-geral da BM, coronel Douglas da Rosa Soares, o chefe do Estado-Maior da BM, coronel Luigi Gustavo Soares Pereira, e o corregedor-geral da Corporação, o coronel Vladimir Luis Silva da Rosa.

Durante a tarde, destaque para a painel “A saúde mental dos policiais e seu impacto no trabalho”, com a participação da capitã Isadora Rocha dos Santos, do Hospital da Brigada Militar. A programação segue às 15h30, com o painel “Os Direitos Humanos e a seara militar: uma conexão possível”, com o tenente-coronel da Reserva Remunerada da BM Dagoberto Alburquerque.

Na quinta-feira, o major da BM Marcelo Silva Bueno é um dos convidados da palestra “Da natureza jurídica do Processo Administrativo Disciplinar e suas consequências processuais”, que acontece às 9h. Durante a tarde, o corregedor-geral da BM, coronel Vladimir da Rosa é um dos painelistas no debate sobre intitulado “Prerrogativas do advogado: limites entre a legalidade e o abuso de autoridade”, marcado para as 14h.

O evento é realizado pela Comissão Especial de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), em parceria com a Escola Superior da Brigada Militar (ESBM) e a Faculdade João Paulo II (FJPII).

As inscrições para o evento e a transmissão são realizadas pelo site portaleventos.oabrs.org.br.